Percurso Pedestre- PR 8 Rota da Sirga

ENTIDADE EMISSORA|Município de Gavião (506865517)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 PARTE L
Número 134
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE GAVIÃO
Anúncio de procedimento n.º 7508/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Gavião
NIPC: 506865517
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras e Serviços Urbanos
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6040 102
Localidade: Gavião País: PORTUGAL NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Gavião
Freguesia: União das Freguesias de Gavião e Atalaia Telefone: 241639070
Endereço Eletrónico: cp.empreitadas@cm-gaviao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Percurso Pedestre- PR 8 Rota da Sirga
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de um percurso pedestre com o comprimento total de cerca de 5800 metros, localizado na encosta esquerda do Rio Tejo, caracterizado por ter uma inclinação transversal bastante acentuada ao longo do seu desenvolvimento. Ao longo desta encosta existem uma série de maciços rochosos que configuram zonas escarpadas com inclinações quase verticais. Diário da República, 2.ª série N.º 7508 13 de julho de 2020 Pág. 2 Este percurso permite a ligação entre o PR1 GAV "Arribas do Tejo" e o PR 2 GAV "Corredor Ecológico das Ribeiras de Alferreireira e Barrocas".
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 282928.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233260

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Gavião
Freguesia: União das Freguesias de Gavião e Atalaia

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 210 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: - 3ª subcategoria da 1ª categoria, da classe que cubra o valor global da proposta; - 1ª e 2ª subcategorias da 1ª categoria, da classe que corresponde à parte dos trabalhos a que respeitam; - 10ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria, da classe que corresponde à parte dos trabalhos a que respeitam; - 2ª subcategoria da 5ª categoria, da classe que corresponde à parte dos trabalhos a que respeitam.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
Diário da República, 2.ª série N.º 7508 13 de julho de 2020 Pág. 3 O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras e Serviços Urbanos
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 6040 102
Localidade: Gavião
Endereço Eletrónico: cp.empreitadas@cm-gaviao.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 22 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Gavião
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6040 102
Localidade: Gavião Telefone: 241639070
Endereço Eletrónico: cp.empreitadas@cm-gaviao.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7508 13 de julho de 2020 Pág. 4

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Fernando da Silva Pio
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Gavião 413339456 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7508 13 de julho de 2020 Pág. 5