Aquisição de Serviços de Limpeza de Terrenos nas Infraestruturas da Águas do Alto Minho, S.A.

ENTIDADE EMISSORA|A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A. (515486159)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 PARTE L
Número 134
CONTRATOS PÚBLICOS A. D. A. M. - ÁGUAS DO ALTO MINHO, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 7472/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
NIPC: 515486159
Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º 156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258806900 Fax: 258806990
Endereço da Entidade: www.adam.pt
Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza de Terrenos nas Infraestruturas da Águas do Alto Minho, S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Limpeza e desmatação de terrenos afetos às Diário da República, 2.ª série N.º 7472 13 de julho de 2020 infraestruturas da Águas do Alto Minho, S.A.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 50400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77314000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PRC-081/20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Caminha
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença Pág. 2 Diário da República, 2.ª série N.º 7472 13 de julho de 2020 Pág. 3
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Vila Nova de Cerveira
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Alto Minho, S. A.
Endereço desse serviço: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º 156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo Telefone: 258806900 Fax: 258806990
Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS Diário da República, 2.ª série N.º 7472 13 de julho de 2020 Pág. 4 RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço enquanto único aspeto de execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, S. A.
Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires, n.º 15
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo Telefone: 258806900 Fax: 258806990
Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Inês Ferreira Alves
Cargo: Vogal Executiva 413386988 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7472 13 de julho de 2020 Pág. 5