Valorização e dinamização do Edifício Escolar - Espaço de apoio à visitação, na freguesia de Vilarinho de São Romão

ENTIDADE EMISSORA|Município de Sabrosa (506824942)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 PARTE L
Número 134
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SABROSA
Anúncio de procedimento n.º 7507/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sabrosa
NIPC: 506824942
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Freguesia de Sabrosa Telefone: 259937120 Fax: 259937129
Endereço da Entidade: www.cm-sabrosa.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Valorização e dinamização do Edifício Escolar - Espaço de apoio à visitação, na freguesia de Vilarinho de São Romão
Descrição sucinta do objeto do contrato: Valorização e dinamização do Edifício Escolar Espaço de apoio à visitação, na freguesia de Vilarinho de São Romão Diário da República, 2.ª série N.º 7507 13 de julho de 2020 Pág. 2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 330000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212410

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/5/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Freguesia de Vilarinho de São Romão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 15 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: O alvará para execução da obra deve conter a classificação como Empreiteiro de obras públicas com a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, de subcategoria em classe que cubra o valor global da empreitada, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria e 4.ª subcategoria da 4.ª categoria, de subcategorias em classes que cubram o valor dos respetivos trabalhos.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não Diário da República, 2.ª série N.º 7507 13 de julho de 2020 Pág. 3 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa Financeira e Patrimonial
Endereço desse serviço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa Telefone: 259937120 Fax: 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa Telefone: 259937120 Fax: 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
Diário da República, 2.ª série N.º 7507 13 de julho de 2020 Pág. 4 2020/07/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Domingos Manuel Alves Carvas
Cargo: Presidente da Câmara 413390153 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7507 13 de julho de 2020 Pág. 5