Requalificação da Biblioteca Municipal

ENTIDADE EMISSORA|Município de Sátão (506882713)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 PARTE L
Número 134
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SÁTÃO
Anúncio de procedimento n.º 7501/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sátão
NIPC: 506882713
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Camara
Endereço: praça Paulo VI
Código postal: 3560 154
Localidade: Satão País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Sátão
Freguesia: Freguesia de Sátão Telefone: 232980000 Fax: 232982093
Endereço da Entidade: www.cm-satao.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-satao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Biblioteca Municipal
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Biblioteca Municipal
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Diário da República, 2.ª série N.º 7501 13 de julho de 2020 Pág. 2
Valor do preço base do procedimento: 189833.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP-04/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Sátão
Freguesia: Freguesia de Sátão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 180 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: De acordo com o artigo 22.º do Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública Diário da República, 2.ª série N.º 7501 13 de julho de 2020 Pág. 3
Endereço desse serviço: Praça Paulo VI
Código postal: 3560 154
Localidade: Satão Telefone: 232980000 Fax: 232982093
Endereço Eletrónico: geral@cm-satao.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 11 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica (VT)
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça Paulo Vi
Código postal: 3560 154
Localidade: Satão Telefone: 232980000 Fax: 232982093
Endereço Eletrónico: geral@cm-satao.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/13 Diário da República, 2.ª série N.º 7501 13 de julho de 2020 Pág. 4 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carla Maria de Sousa Albuquerque
Cargo: Dirigente Intermédia de 3.º Grau 413390283 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7501 13 de julho de 2020 Pág. 5