PE_20050_CNE - Concurso Público Nacional de Empreitada de remodelação de espaços no edifício da Av. 24 de Julho n.ºs 138A e 142C, em Lisboa, para a instalação de cafetaria e de serviços da Secretaria Geral da Educação e Ciência

ENTIDADE EMISSORA|Parque Escolar, E. P. E. (508069645)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 PARTE L
Número 134
CONTRATOS PÚBLICOS PARQUE ESCOLAR, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 7503/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Parque Escolar, E. P. E.
NIPC: 508069645
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela Telefone: 213944710 Fax: 213944775
Endereço da Entidade: www.parque-escolar.pt
Endereço Eletrónico: geral@parque-escolar.min-edu.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_20050_CNE - Concurso Público Nacional de Empreitada de remodelação de espaços no edifício da Av. 24 de Julho n.ºs 138A e 142C, em Lisboa, para a instalação de cafetaria e de serviços da Secretaria Geral da Educação e Ciência
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de remodelação de espaços no edifício Diário da República, 2.ª série N.º 7503 13 de julho de 2020 Pág. 2 da Av. 24 de Julho n.ºs 138A e 142C, em Lisboa, para a instalação de cafetaria e de serviços da Secretaria Geral da Educação e Ciência
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 314000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PE_20050_CNE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 150 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Os referidos no Programa de Concurso. Descrição: Os referidos no Programa de Concurso.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E Diário da República, 2.ª série N.º 7503 13 de julho de 2020 Pág. 3 APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Contratação, mediante marcação prévia para os contactos abaixo indicados
Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa Telefone: 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço - Preço mais baixo
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa Telefone: 213944710 Fax: 213944775
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
Diário da República, 2.ª série N.º 7503 13 de julho de 2020 Pág. 4 2020/07/13 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Teresa da Silva Lopes Vilão
Cargo: Diretora de Contratos 413391944 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7503 13 de julho de 2020 Pág. 5