Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais

ENTIDADE EMISSORA|Águas do Centro Litoral, S. A. (513606181)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 PARTE L
Número 134
CONTRATOS PÚBLICOS ÁGUAS DO CENTRO LITORAL, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 7464/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, S. A.
NIPC: 513606181
Endereço: ETA da Boavista, Av Dr Luis Albuquerque
Código postal: 3030 410
Localidade: Coimbra País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Gestão de Resíduos do Tratamento de Águas Residuais
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1448217.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90500000 Diário da República, 2.ª série N.º 7464 13 de julho de 2020 Pág. 2

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/613/2020/DAR
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Todos
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Todos
Freguesia: Todas País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos 1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Licença e Alvará Descrição: licença para realização de operações de gestão de resíduos e alvará ou licença comunitária para a atividade de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não Diário da República, 2.ª série N.º 7464 13 de julho de 2020 Pág. 3 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Centro Litoral, S.A.
Endereço desse serviço: ETA da Boavista, Av Dr Luis ALbuquerque
Código postal: 3030 410
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Centro Litoral, S.A.
Endereço: ETA da Boavista, Av Dr Luis Albuquerque
Código postal: 3030 410
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/10 Diário da República, 2.ª série N.º 7464 13 de julho de 2020 Pág. 4 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Cláudia Nogueira
Cargo: Compras e Logística 413385715 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7464 13 de julho de 2020 Pág. 5