EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EMISSÁRIO EM-HOSPITAL-PONTE DAS MESTRAS (3.N) (LEIRIA)

ENTIDADE EMISSORA|Águas do Centro Litoral, S. A. (513606181)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 7465 13 de julho de 2020 Pág. 2

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 PARTE L
Número 134
CONTRATOS PÚBLICOS ÁGUAS DO CENTRO LITORAL, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 7465/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, S. A.
NIPC: 513606181
Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030 410
Localidade: Coimbra País: PORTUGAL NUT III: PT16
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais Telefone: 239980900 Fax: 239980949
Endereço da Entidade: www.aguasdocentrolitoral.pt
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EMISSÁRIO EMHOSPITAL-PONTE DAS MESTRAS (3.N) (LEIRIA)
Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO EMISSÁRIO EM-HOSPITAL-PONTE DAS MESTRAS (3.N) (LEIRIA)
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Diário da República, 2.ª série N.º 7465 13 de julho de 2020 Pág. 2
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232440

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DGA-ENG-Emp184
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 540 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará ou certificado empreiteiro obras pública Descrição: Na classe correspondente ao valor global da proposta: - 2ª Categoria - 6ª Subcategoria Na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta: - 1ª Categoria - 5ª Subcategoria - 5ª Categoria - 1ª, 2ª, 5ª e 11ª Subcategorias
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não Diário da República, 2.ª série N.º 7465 13 de julho de 2020 Pág. 3 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Centro Litoral, S. A.
Endereço desse serviço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030 410
Localidade: Coimbra Telefone: 239980900 Fax: 239980949
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Centro Litoral, S. A.
Endereço: ETA da Boavista - Av. Dr. Luís de Albuquerque
Código postal: 3030 410
Localidade: Coimbra Telefone: 239980900 Fax: 239980949
Endereço Eletrónico: geral.adcl@adp.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7465 13 de julho de 2020 Pág. 4

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/10 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Neto
Cargo: Secretariado 413386688 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7465 13 de julho de 2020 Pág. 5