Aquisição de 6 salas de aula em edifícios pré-fabricados metálicos, 4 salas para a EB1 da Abrunheira e 2 salas para a EB1 da Várzea de Sintra, com respetiva instalação

ENTIDADE EMISSORA|Município de Sintra (500051062)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 PARTE L
Número 134
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SINTRA
Anúncio de procedimento n.º 7462/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sintra
NIPC: 500051062
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contratação Pública
Endereço: Lrg. Dr. Virgílio Horta
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim) Telefone: 219238742 Fax: 219238790
Endereço da Entidade: https://cm-sintra.pt/
Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de 6 salas de aula em edifícios pré-fabricados metálicos, 4 salas para a EB1 da Abrunheira e 2 salas para a EB1 da Várzea de Sintra, com respetiva instalação Diário da República, 2.ª série N.º 7462 13 de julho de 2020 Pág. 2
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de 6 salas de aula em edifícios préfabricados metálicos, 4 salas para a EB1 da Abrunheira e 2 salas para a EB1 da Várzea de Sintra, com respetiva instalação
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 556161.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 44211000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CT-20/00617
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 70 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Diário da República, 2.ª série N.º 7462 13 de julho de 2020 Pág. 3 Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Travessa do Município n.º 3 cave
Código postal: 2710 590
Localidade: Sintra Telefone: 219238742 Fax: 219238790
Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Cláusula 18.ª do programa do procedimento
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Lrg. Dr. Virgílio Horta
Código postal: 2710 501
Localidade: Sintra Telefone: 219238890 Fax: 219238790
Endereço Eletrónico: dcp@cm-sintra.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
Diário da República, 2.ª série N.º 7462 13 de julho de 2020 Pág. 4 2020/07/10 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Basílio Horta
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Sintra 413371831 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7462 13 de julho de 2020 Pág. 5