Processo 20202100284 - Aquisição de máscaras cirúrgicas e mascaras comunitárias reutilizáveis para as unidades orgânicas do IEFP, IP a nível nacional

ENTIDADE EMISSORA|Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (501442600)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 PARTE L
Número 134
CONTRATOS PÚBLICOS INSTITUTO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 7457/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
NIPC: 501442600
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Concurso
Endereço: Rau de Xabregas, n.º 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Processo 20202100284 - Aquisição de máscaras cirúrgicas e mascaras comunitárias reutilizáveis para as unidades orgânicas do IEFP, IP a nível nacional
Descrição sucinta do objeto do contrato: Processo 20202100284 - Aquisição de máscaras cirúrgicas e mascaras comunitárias reutilizáveis para as unidades orgânicas do IEFP, IP a nível nacional
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1723076.00 EUR Diário da República, 2.ª série N.º 7457 13 de julho de 2020 Pág. 2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 3 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Serviços de Gestão Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Rua de Xabregas, n.º 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Diário da República, 2.ª série N.º 7457 13 de julho de 2020 Pág. 3 Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: xxxx
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP
Endereço: Rua de Xabregas, n.º 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/09 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Sandra Alves
Cargo: Diretora de Serviços 413375225 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7457 13 de julho de 2020 Pág. 4