Sistema de Qualificação de Fornecedores 05/SQF/2017 - Acessórios de IP - Lâmpadas, balastros, contactores, Ignitores e reguladores de fluxo

ENTIDADE EMISSORA|EDP Distribuição - Energia, S. A. (504394029)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 PARTE L
Número 134
CONTRATOS PÚBLICOS EDP DISTRIBUIÇÃO - ENERGIA, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 7446/2020 MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDP Distribuição - Energia, S. A.
NIPC: 504394029
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt 2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS Designação dos contratos: Sistema de Qualificação de Fornecedores 05/SQF/2017 Acessórios de IP - Lâmpadas, balastros, contactores, Ignitores e reguladores de fluxo Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O presente anúncio constitui meio de comunicação da consolidação dos sistemas de qualificação (i) 16/SQF/2012 - Contactores Tripolares, (ii) 05/SQF/2013 - Lâmpadas, (iii) 33/SQF/2008 - Ignitores, (iv) 05/SQF/2016 Reguladores de Fluxo e (v) 02/SQF/2013 - Balastros Eletrónicos com o sistema de qualificação 05/SQF/2017 - Balastros IP e consequente alteração de designação para 05/SQF/2017 Acessórios de IP - Lâmpadas, balastros, contactores, Ignitores e reguladores de fluxo. Diário da República, 2.ª série N.º 7446 13 de julho de 2020 Pág. 2 Para efeitos de qualificação, serão considerados os requisitos económico-financeiros em vigor no 05/SQF/2017 e, no concerne aos requisitos técnicos, consideram-se os requisitos que estavam disponíveis em cada um dos SQF enunciados. Mais se informa que, à excepção do sistema de qualificação 05/SQF/2017, todos os restantes indicados no presente anúncio serão descontinuados e fechados, mantendo-se, até à data de validade, os pareceres de qualificação emitidos ao abrigo de cada um dos sistemas de qualificação.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 31600000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não 4 - ACESSO AOS DOCUMENTOS QUE CONTÊM AS REGRAS E OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO 4.1 - Consulta desses documentos Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDP Distribuição - Energia, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt 4.2 - Fornecimento desses documentos Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement) 5 - REQUISITOS MÍNIMOS 5.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica De acordo com Programa de Qualificação. 5.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira De acordo com Programa de Qualificação. 6 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO Prazo: Anos 10 anos a contar da data de envio do presente anúncio 7 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO DOS FUTUROS CONTRATOS Melhor relação qualidade-preço: Sim 8 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: EDP Distribuição - Energia, S.A.
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044 Diário da República, 2.ª série N.º 7446 13 de julho de 2020 Pág. 3
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@edp.pt 9 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/07/08 10 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 11 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Sim 12 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Rodrigues
Cargo: Engenheiro Electrotécnico 413375306 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7446 13 de julho de 2020 Pág. 4