Concessão de exploração de Bar/Cafetaria e Esplanada (Edifício O, Campus do Lumiar, Lisboa)

ENTIDADE EMISSORA|IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (501373357)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-feira, 13 de julho de 2020 PARTE L
Número 134
CONTRATOS PÚBLICOS IAPMEI - AGÊNCIA PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 7445/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
NIPC: 501373357
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DGR-DpPI / Luís Alves Pereira
Endereço: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A
Código postal: 1649 038
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar Telefone: 213836205 Fax: 213836283
Endereço da Entidade: www.iapmei.pt
Endereço Eletrónico: info@iapmei.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de exploração de Bar/Cafetaria e Esplanada (Edifício Diário da República, 2.ª série N.º 7445 13 de julho de 2020 Pág. 2 O, Campus do Lumiar, Lisboa)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de exploração de Bar/Cafetaria e Esplanada (Edifício O, Campus do Lumiar, Lisboa)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55330000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DPPI2020CP01
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Lumiar

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 1096 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do Diário da República, 2.ª série N.º 7445 13 de julho de 2020 Pág. 3 concurso para consulta dos interessados: DpPI - Departamento de Gestão do Património Imobiliário
Endereço desse serviço: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício D
Código postal: 1649 038
Localidade: Lisboa Telefone: 212836205 Fax: 213836283
Endereço Eletrónico: alves.pereira@iapmei.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Valor da contrapartida pecuniária
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.
Endereço: Estrada do Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A
Código postal: 1649 038
Localidade: Lisboa Telefone: 213836000 Fax: 213836283
Endereço Eletrónico: info@iapmei.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/10 Diário da República, 2.ª série N.º 7445 13 de julho de 2020 Pág. 4 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Gonzaga Alves Pereira
Cargo: Chefe de Departamento 413375444 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7445 13 de julho de 2020 Pág. 5