Aquisição de serviços para a manutenção, desenvolvimento corretivo e evolutivo dos frontends e layouts das aplicações GesEDU, Site Institucional do IGeFE, I.P. e Área Reservada dos Estabelecimentos de Ensino

ENTIDADE EMISSORA|Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P. (600086631)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 PARTE L
Número 133
CONTRATOS PÚBLICOS INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 7429/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
NIPC: 600086631
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Núcleo de Contratação Pública
Endereço: Avenida 24 de julho, n.º 134 - 5.º piso
Código postal: 1399 029
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela Telefone: 213949200 Fax: 213907003
Endereço Eletrónico: compras@igefe.mec.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para a manutenção, desenvolvimento corretivo e evolutivo dos frontends e layouts das aplicações GesEDU, Site Institucional do IGeFE, I.P. e Área Reservada dos Estabelecimentos de Ensino
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para a manutenção, desenvolvimento corretivo e evolutivo dos frontends e layouts das aplicações GesEDU, Site Diário da República, 2.ª série N.º 7429 10 de julho de 2020 Pág. 2 Institucional do IGeFE, I.P. e Área Reservada dos Estabelecimentos de Ensino
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 73140.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72262000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 38/2020/IGeFE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia da Estrela

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 6 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Contratação Pública
Endereço desse serviço: Avenida 24 de julho, n.º 134 - 5.º piso Diário da República, 2.ª série N.º 7429 10 de julho de 2020 Pág. 3
Código postal: 1399 029
Localidade: Lisboa Telefone: 213949200 Fax: 213907003
Endereço Eletrónico: compras@igefe.mec.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Senioridade da Equipa (40%) / Experiência na Educação (10%)
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do IGeFE, I.P.
Endereço: Avenida 24 de julho, n.º134 - 5.º piso
Código postal: 1399 029
Localidade: Lisboa Telefone: 213949200 Fax: 213907003
Endereço Eletrónico: compras@igefe.mec.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/10 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não Diário da República, 2.ª série N.º 7429 10 de julho de 2020 Pág. 4

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel de Matos Passos
Cargo: Presidente do Conselho Diretivo 413381049 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7429 10 de julho de 2020 Pág. 5