Hasta Pública para alienação de bens móveis - DGO 3

ENTIDADE EMISSORA|Município de Penafiel (501073663)

TIPO DE CONTRATO|

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 PARTE L
Número 133
CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE PENAFIEL
Anúncio de procedimento n.º 7389/2020 MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel
NIPC: 501073663
Endereço: Praça Municipal
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Penafiel
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública para alienação de bens móveis - DGO 3 Descrição sucinta do objeto da alienação: Veículos Automóveis e Reboque Tipo de transmissão: definitiva Forma jurídica de transmissão: Alienação por recurso a hasta pública Tipo de bens: Móveis Legislação aplicável: Código da Contratação Pública Avaliação do bem: 2250.00 EUR Diário da República, 2.ª série N.º 7389 10 de julho de 2020 Pág. 2 Preço de licitação base do procedimento: Sim Valor da licitação base do procedimento: 2250.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34000000 3 - DESTINATÁRIOS Todos os interessados habilitados 4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência do Portal dos Contratos Públicos: 4469481
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não 5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS De acordo com o disposto nos artigos 5.º e 7.º do Programa de Concurso

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o artigo 10.º do Programa de Concurso 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Cumprir com os requisitos previstos nas peças do procedimento

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão Entidade: Município de Penafiel Pessoa: Comissão da Hasta Pública Morada: Praça Municipal Telefone: 255710700 Fax: 255711066 11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO Data, Local e Regras do Ato Público: De acordo com o descrito no artigo 13.º do Programa de Concurso 12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Sim 13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/07/09 Diário da República, 2.ª série N.º 7389 10 de julho de 2020 Pág. 3

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Antonino Aurélio Vieira de Sousa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Penafiel 413381495 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7389 10 de julho de 2020 Pág. 4