Aquisição de Apólices de Seguro Escolar, de Acidentes de Trabalho, de Responsabilidade Civil, de Multirriscos empresarial e Automóvel para o Colégio de São Gonçalo de Amarante

ENTIDADE EMISSORA|Seminário Menor de Nossa Senhora do Rosário de Vilar (Seminário de Vilar) (501178236)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-feira, 10 de julho de 2020 PARTE L
Número 133
CONTRATOS PÚBLICOS SEMINÁRIO MENOR DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE VILAR (SEMINÁRIO DE VILAR)
Anúncio de procedimento n.º 7386/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Seminário Menor de Nossa Senhora do Rosário de Vilar (Seminário de Vilar)
NIPC: 501178236
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Rui Vasco Barbosa Gonçalves (Presidente do Júri)
Endereço: Rua Arcediago Vanzeller N.º 50
Código postal: 4050 621
Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos Telefone: 226056000
Endereço da Entidade: http://www.colegiosaogoncalo.pt
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@colegiosaogoncalo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Apólices de Seguro Escolar, de Acidentes de Trabalho, de Responsabilidade Civil, de Multirriscos empresarial e Automóvel para o Colégio de Diário da República, 2.ª série N.º 7386 10 de julho de 2020 Pág. 2 São Gonçalo de Amarante
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Apólices de Seguro Escolar, de Acidentes de Trabalho, de Responsabilidade Civil, de Multirriscos empresarial e Automóvel para o Colégio de São Gonçalo de Amarante
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 40424.78 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos 1 anos
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Documentos de habilitação Descrição: Os documentos mencionados no artigo 81.º CCP e cópia da autorização legal para o exercício da atividade de mediação de seguros, conferida pelo ISP-Instituto de Seguros de Portugal.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Diário da República, 2.ª série N.º 7386 10 de julho de 2020 Pág. 3 Não 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: As peças do procedimento estão disponíveis para consulta dos interessados na Plataforma AcinGov e nas instalações do Colégio de São Gonçalo de Amarante
Endereço desse serviço: Avenida 25 de Abril
Código postal: 4600 014
Localidade: Amarante
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@colegiosaogoncalo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço por lote ou adjudicação combinada de todos os lotes (artigo 20.º do Programa do Procedimento)
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor do Seminário Menor de Nossa Senhora do Rosário de Vilar
Endereço: Rua Arcediago Van Zeller, 50
Código postal: 4050 621
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@colegiosaogoncalo.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7386 10 de julho de 2020 Pág. 4 Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/09 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Joaquim Samuel Ribeiro Guedes
Cargo: Órgão Competente para a Decisão de Contratar 413381649 www.dre.pt Diário da República, 2.ª série N.º 7386 10 de julho de 2020 Pág. 5