Hasta Pública N.º 01/DRCNFN-DGAL/2020
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (510342647)
10/Jul/2020
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (510342647)
ENTIDADE EMISSORA|Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (510342647)
TIPO DE CONTRATO|
Sexta-feira, 10 de julho de 2020
PARTE L
Número 133
CONTRATOS PÚBLICOS
INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DAS
FLORESTAS, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 7381/2020
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas,
I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Conservação da Natureza e
Florestas do Norte
Endereço: Estrada Exterior da Circunvalação, 11846
Código postal: 4460 281
Localidade: Senhora da Hora, Matosinhos, Portugal
País: PORTUGAL
Telefone: 220028560
Endereço Eletrónico: DGAL.NORTE@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública N.º 01/DRCNFNDGAL/2020
Descrição sucinta do objeto da alienação: 91 Lotes de material lenhoso
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Material lenhoso queimado, seco/sanitário, derrubado e verde
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Legislação aplicável: Nº2 do artigo 266.º -C do código dos contratos públicos
Avaliação do bem: 723400.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 723400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03400000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: HP01-DRCNFN-DGAL2020
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Sem funcionalidade
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos
seguintes endereços: Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, sita
na Estrada Exterior da Circunvalação, 11 846, 4460-281 Senhora da Hora, tel.: 220028560,
endereço eletrónico: dgal.norte@icnf.pt e/ou nos seguintes locais: Parque Florestal, 5000-567
Vila Real, tel.: 259 330 400, endereço eletrónico: conceicao.tavares@icnf.pt; Parque Florestal,
5300-000 Bragança, tel.: 273 300 400 e endereço eletrónico: fernando.ribas@icnf.pt; Parque
Florestal, 4600-250 Amarante, tel.: 255 410 870 e endereço eletrónico: antonio.ribeiro@icnf.pt;
Estrada de Santa Luzia, 4900-408 Viana do Castelo, tel.: 258 828 472 e endereço eletrónico:
alberta.sousa@icnf.pt; Avenida António Macedo, 4704-538 Braga, tel.: 253 203 480 e endereço
eletrónico: candida.silva@icnf.pt, no seguinte horário: das 9.00h às 13.00h e das 14.00h às
16.00h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público e no
portal do ICNF, IP: www.icnf.pt.
Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, poderá
ser adquirida pelos interessados, cópia das peças do procedimento.
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
De acordo com o artigo 5.º do programa do procedimento.
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme previsto no artigo 7.º do programa do procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento.
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
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Entidade: Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte
Pessoa: Helena Silva
Morada: Estrada Exterior da Circunvalação, 11846
Telefone: 220028560
Fax: 220028560
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: 30/07/2020, pelas 9.30, na Casa das Artes, Rua
Carlos da Cunha 9, 4970 Arcos de Valdevez
As regras especificas deste ato público encontram-se definidas nas peças do procedimento
12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:
Sim
13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS
RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim
Valor 27500.00 EUR
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/09
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Silva
Cargo: Chefe Divisão Gestão Administrativa e Logística do Norte
413385991
www.dre.pt
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