CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS LOCALIZADAS NO LARGO DO BOCAGE

ENTIDADE EMISSORA|Município de Setúbal (501294104)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quinta-Feira, 9 de Julho de 2020
Número 132
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SETÚBAL
Anúncio de procedimento n.º 7359/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Setúbal
NIPC: 501294104
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
Endereço: Paços do Concelho - Praça do Bocage
Código postal: 2901 866
Localidade: Setúbal País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça) Telefone: 265541500
Endereço da Entidade: www.mun-setubal.pt
Endereço Eletrónico: dom@mun-setubal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS LOCALIZADAS NO LARGO DO BOCAGE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende a Câmara Municipal de Setúbal proceder à construção de coberturas em estrutura de madeira, revestidas a zinco e assentes em pilares metálicos tubulares. Nos vãos maiores optou-se por tirantes/escoras, solução esta que acabou por ser aplicada em todos os vãos, por questões estéticas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 339521.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45260000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP11/2020/DOM
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 180 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará PUB emitido pelo IMPIC Descrição: a) Alvará de construção ou número de certificado de empreiteiro de obras públicas, que o habilite para a execução dos trabalhos nas seguintes categorias e subcategorias: 3.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor global de proposta; 2.ª Subcategoria da 1.ª Categoria; 11.ª Subcategoria da 5.ª Categoria. b) Documentos de acordo com o artigo 18º do programa do procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS
Endereço desse serviço: Avª dos Ciprestes, nº.15 Edifício Ciprestes - Piso 1
Código postal: 2900 319
Localidade: Setúbal Telefone: 265247811
Endereço Eletrónico: dom@mun-setubal.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 15 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL
Endereço: Praça do Bocage - Apartado 80
Código postal: 2901 866
Localidade: Setúbal Telefone: 265541500 Fax: 265541621
Endereço Eletrónico: cmsetubal@mun-setubal.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/09 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Rabaçal
Cargo: Vereador do Departamento de Obras Municipais 413384338