Empreitada de implementação de Zonas de Medição e Controlo (ZMC) dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Alcobaça

ENTIDADE EMISSORA|Serviços Municipalizados de Alcobaça (680014942)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quinta-Feira, 9 de Julho de 2020
Número 132
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ALCOBAÇA
Anúncio de procedimento n.º 7372/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Alcobaça
NIPC: 680014942
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Concursos e apoio à Administração
Endereço: Rua da Liberdade
Código postal: 2460 060
Localidade: Alcobaça País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: compras.publicas@sm-alcobaca.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de implementação de Zonas de Medição e Controlo (ZMC) dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Alcobaça
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de implementação de Zonas de Medição e Controlo (ZMC) dos Sistemas de Abastecimento de Água do Município de Alcobaça
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 597561.11 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 38421000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Alcobaça
Freguesia: União das Freguesias de Alcobaça e Vestiaria

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 365 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvarás de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: 2ª subcategoria da 5ª categoria; 4ª subcategoria da 1ª categoria e 6ª subcategoria da 2ª categoria; de classe igual ou superior ao do valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Concursos e apoio à Administração
Endereço desse serviço: Rua da Liberdade
Código postal: 2460 060
Localidade: Alcobaça
Endereço Eletrónico: geral@sm-alcobaca.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: 0
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua da Liberdade
Código postal: 2460 060
Localidade: Alcobaça
Endereço Eletrónico: geral@sm-alcobaca.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/09 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Herminio José da Cruz Augusto Rodrigues
Cargo: Administrador do Conselho de Administração 413384532