Fornecimento contínuo de combustíveis para máquinas e viaturas do Município (Combustível Rodoviário)

ENTIDADE EMISSORA|Município de Figueira de Castelo Rodrigo (505987449)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Quarta-Feira, 8 de Julho de 2020
Número 131
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO
Anúncio de procedimento n.º 7312/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Figueira de Castelo Rodrigo
NIPC: 505987449
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Largo Dr. Vilhena N.º 1
Código postal: 6440 100
Localidade: Figueira de Castelo Rodrigo País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Guarda
Concelho: Fig. Castelo Rodrigo
Freguesia: Freguesia de Castelo Rodrigo Telefone: 271319000 Fax: 271319009
Endereço da Entidade: www.cm-fcr.pt
Endereço Eletrónico: cm-fcr@cm-fcr.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento contínuo de combustíveis para máquinas e viaturas do Município (Combustível Rodoviário)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento contínuo de combustíveis para máquinas e viaturas do Município (Combustível Rodoviário)
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 98910.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 09100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 7/AB/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Declaração/Comprovativos Descrição: - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; - Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55º.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade de compras, aprovisionamento, contratação pública e candidaturas.
Endereço desse serviço: Largo Dr. Vilhena N.º 1
Código postal: 6440 100
Localidade: Figueira de Castelo Rodrigo Telefone: 271319000
Endereço Eletrónico: cm-fcr@cm-fcr.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Cobertura geográfica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente
Endereço: Largo Dr. Vilhena N.º 1
Código postal: 6440 100
Localidade: Figueira de Castelo Rodrigo Telefone: 271319000 Fax: 271319009
Endereço Eletrónico: cm-fcr@cm-fcr.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/08 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo José Gomes Langrouva
Cargo: Presidente da Câmara 413369329