Empreitada da Passagem Inferior Pedonal TIC

ENTIDADE EMISSORA|Gestão e Obras do Porto, E. M. (505037238)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-Feira, 7 de Julho de 2020 PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS GESTÃO E OBRAS DO PORTO, E. M.
Anúncio de procedimento n.º 7208/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Gestão e Obras do Porto, E. M.
NIPC: 505037238
Endereço: Rua Eng.º Ferreira Dias, 954, escritório 5,
Código postal: 4149 008
Localidade: Porto País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@goporto.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada da Passagem Inferior Pedonal TIC
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada da Passagem Inferior Pedonal TIC
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 895000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45221243

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
Número 130

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Campanhã

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 240 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará ou certificado de empreiteiro de obras púb Descrição: 5.ª Subcategoria - Estuques, pinturas e outros revestimentos, da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor da proposta; 1.ª Subcategoria - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA, da 4.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos; 11.ª Subcategoria - Instalações de elevação, da 4.ª Categoria, em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Júri do procedimento
Endereço desse serviço: Rua Eng.º Ferreira Dias, 954, escritório 5,
Código postal: 4149 008
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@goporto.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Eng.º Ferreira Dias, 954, escritório 5
Código postal: 4149 008
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@goporto.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/07 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Aranha
Cargo: Vogal do Conselho de Administração 413376602