PROC 080/2020 - Empreitada para a Remodelação Interior do Edifício do Núcleo de Proximidade do Nordeste - Ponte de Lima

ENTIDADE EMISSORA|A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A. (515486159)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-Feira, 7 de Julho de 2020
Número 130
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS A. D. A. M. - ÁGUAS DO ALTO MINHO, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 7228/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
NIPC: 515486159
Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela Telefone: 258806900 Fax: 258806990
Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PROC 080/2020 - Empreitada para a Remodelação Interior do Edifício do Núcleo de Proximidade do Nordeste - Ponte de Lima
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de construção civil e instalação de equipamentos (instalações elétricas, aquecimento do ambiente interior, redes, comunicações e central contra incêndios) nos edifícios do Núcleo de Proximidade do Nordeste, para criar condições de trabalho às equipas operacionais, nomeadamente, com a construção de balneários, cantina, sala de trabalho e armazém.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim Para acordo-quadro - valor total máximo estimado para toda a duração do acordo-quadro : 18800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262650

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PRC 080/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Ponte de Lima
Freguesia: Freguesia de Arca e Ponte de Lima

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 30 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as seguintes habilitações: i. 5.ª subcategoria da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Alto Minho, S. A.
Endereço desse serviço: Rua São Bartolomeu dos Mártires n.º156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo Telefone: 258806900 Fax: 258806990
Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço enquanto único aspeto de execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 % 12
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Alto Minho, S. A.
Endereço: Rua São Bartolomeu dos Mártires, nº 156
Código postal: 4904 878
Localidade: Viana do Castelo Telefone: 258806900 Fax: 258806990
Endereço Eletrónico: geral.adam@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/07 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Inês Ferreira Alves
Cargo: Vogal Executiva 413376651