Requalificação do Estádio Municipal de Alcanena

ENTIDADE EMISSORA|Município de Alcanena (500745773)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-Feira, 6 de Julho de 2020
Número 129
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ALCANENA
Anúncio de procedimento n.º 7154/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alcanena
NIPC: 500745773
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Alcanena
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380 037
Localidade: Alcanena País: PORTUGAL NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Alcanena
Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira Telefone: 249889010 Fax: 249891357
Endereço da Entidade: www.cm-alcanena.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-alcanena.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Estádio Municipal de Alcanena
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se com a realização desta empreitada requalificar o Estádio Municipal de Alcanena
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1164625.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212290

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 11/2020/DPGOM
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Alcanena
Freguesia: União das Freguesias de Alcanena e Vila Moreira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 300 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: 4.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e 1.ª, 2.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, a 1.ª, 10.ª, 12.ª e 14.ª subcategoria da 4.ª categoria e 1.ª subcategoria da 5.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Alcanena - DPGOM - Divisão de Planeamento e Gestão de Obras Municipais
Endereço desse serviço: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380 037
Localidade: Alcanena Telefone: 249889022 Fax: 249891357
Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-alcanena.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Custo
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Alcanena
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 2380 037
Localidade: Alcanena Telefone: 249889010 Fax: 249891357
Endereço Eletrónico: geral@cm-alcanena.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/06 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda maria Pereira Asseiceira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Alcanena 413310627