Concessão do Edifício da Escola de Celeirós, finalidade hostel

ENTIDADE EMISSORA|Município de Sabrosa (506824942)

TIPO DE CONTRATO| Concessão de Serviços Públicos

Segunda-Feira, 6 de Julho de 2020
Número 129
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE SABROSA
Anúncio de procedimento n.º 7161/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Sabrosa
NIPC: 506824942
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sabrosa
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: SABROSA País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Freguesia de Sabrosa Telefone: 259937120
Endereço da Entidade: www.cm-sabrosa.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão do Edifício da Escola de Celeirós, finalidade hostel
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão do Edifício da Escola de Celeirós, finalidade hostel. O preço base a pagar mensalmente é de 100,00EUR, acrescido de IVA, devendo o concessionário proceder a todas as obras necessárias. Apresentação de propostas em carta fechada, nos termos do caderno de encargos e programa de procedimento
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 98341000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Freguesia: Freguesia de Celeirós - Sabrosa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 240 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 1

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa Financeira e Patrimonial e site do Município www.cm-sabrosa.pt
Endereço desse serviço: geral@cm-sabrosa.pt
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa Telefone: 259937120 Fax: 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicável

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 28 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Sabrosa
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa Telefone: 259937120 Fax: 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/06 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Domingos Manuel Alves carvas
Cargo: Presidente da Câmara 413364055