Monitoria (formação teórica e prática e, orientação de estágios), Deslocações, Alugueres (salas de aula, salas de informática, laboratórios/oficinas e, espaços de apoio à formação) e, Coordenação Pedagógica

ENTIDADE EMISSORA|Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior (504131680)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-Feira, 6 de Julho de 2020
Número 129
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS ASSOCIAÇÃO PARA A FORMAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL DA BEIRA INTERIOR
Anúncio de procedimento n.º 7136/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
NIPC: 504131680
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Endereço: Quinta da Corredoura - Apartado 517
Código postal: 6201 907
Localidade: Covilhã País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso Telefone: 275331221 Fax: 275331288
Endereço da Entidade: www.aftebi.pt
Endereço Eletrónico: aftebi@aftebi.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Monitoria (formação teórica e prática e, orientação de estágios), Deslocações, Alugueres (salas de aula, salas de informática, laboratórios/oficinas e, espaços de apoio à formação) e, Coordenação Pedagógica
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviço de Monitoria (formação teórica e prática e, orientação de estágios), Deslocações, Alugueres (salas de aula, salas de informática, laboratórios/oficinas e, espaços de apoio à formação) e, Coordenação Pedagógica, para os Cursos de Automação, Robótica e Controlo Industrial, Tecnologia Mecatrónica, Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, Gestão do Processo Têxtil, Gestão da Produção (Supervisor de Produção) - Indústria Metalúrgica e Metalomecânica e Animação em Turismo de Saúde e Bem-Estar
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 362065.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 80531200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 3CP-AFTEBI-2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Covilhã
Freguesia: União das Freguesias de Covilhã e Canhoso País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Fundão
Freguesia: União das Freguesias de Fundão, Valverde, Donas, Aldeia de Joanes e Aldeia Nova do Cabo

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 24 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Os exigidos por Lei e no Art.º 10.º do Prog Conc Descrição: Documento comprovativo de Entidade Formadora Certificada pela DGERT para a área de formação presentes a concurso, ou da dispensa desta certificação, por se enquadrar no artigo 4º da Portaria n.º 851/2010, de 6 de setembro, com as alterações resultantes da Portaria n.º 208/2013, de 26 de junho (nos casos em que a atividade formativa se encontra prevista na respetiva lei orgânica, diploma de criação, homologação, autorização de funcionamento ou outro regime especial aplicável).
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Endereço desse serviço: Quinta da Corredoura - Apartado 517
Código postal: 6201 907
Localidade: Covilhã Telefone: 275331221 Fax: 275331288
Endereço Eletrónico: aftebi@aftebi.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade da proposta de trabalho
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AFTEBI - Associação para a Formação Tecnológica e Profissional da Beira Interior
Endereço: Quinta da Corredoura - Apartado 517
Código postal: 6201 907
Localidade: Covilhã Telefone: 275331221 Fax: 275331288
Endereço Eletrónico: aftebi@aftebi.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Alberto Querido dos Santos
Cargo: Técnico 413366729