"Valorização do Polidesportivo de Rio de Moinhos"

ENTIDADE EMISSORA|Município de Borba (503956546)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-Feira, 3 de Julho de 2020
Número 128
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE BORBA
Anúncio de procedimento n.º 7085/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Borba
NIPC: 503956546
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 7150 249
Localidade: Borba País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Borba
Freguesia: Freguesia de Borba (Matriz) Telefone: 268891630 Fax: 268894806
Endereço da Entidade: www.cm-borba.pt
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-borba.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Valorização do Polidesportivo de Rio de Moinhos"
Descrição sucinta do objeto do contrato: "Execução de uma cobertura do recinto desportivo de modo a possibilitar a realização de eventos, quer de âmbito desportivo, quer de âmbito cultural em qualquer altura do ano"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 165000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45220000 Objetos complementares Vocabulário principal: 45223800

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 17EMP/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Borba
Freguesia: Freguesia de Rio de Moinhos - Borba

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Documentos Habilitação; Descrição: Constantes no nº1 e 2 do artigo 81º do CCP; Constantes nos artigos 17º e 18º do Programa Procedimento;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Contratação Pública - plataforma saphetygov
Endereço desse serviço: Praça da Republica
Código postal: 7150 249
Localidade: Borba Telefone: 268891630 Fax: 268894806
Endereço Eletrónico: contratacaopublica@cm-borba.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Garantia de boa execução e capacidade tecnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço Total
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Borba
Endereço: Praça da Republica
Código postal: 7150 249
Localidade: Borba Telefone: 268891630 Fax: 268894806
Endereço Eletrónico: geral@cm-borba.pt Prazo de interposição do recurso: 90 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António José Lopes Anselmo
Cargo: Presidente Nome: Maria de Fátima Santos Cabaço
Cargo: Assistente Tecnica 413323117