Processo n.º 40/CP/2020 - Aquisição em aluguer operacional de um sistema de informação de apoio à gestão (plataforma) e diversos serviços associados para entidades do Governo Regional da Madeira

ENTIDADE EMISSORA|Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares da Região Autónoma da Madeira (671001310)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Sexta-Feira, 3 de Julho de 2020
Número 128
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
Anúncio de procedimento n.º 7080/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares da Região Autónoma da Madeira
NIPC: 671001310
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional do Património e Informática
Endereço: Rua Alferes Veiga Pestana, 3D
Código postal: 9050 079
Localidade: Funchal País: PORTUGAL NUT III: PT300
Endereço Eletrónico: drpi@madeira.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Processo n.º 40/CP/2020 - Aquisição em aluguer operacional de um sistema de informação de apoio à gestão (plataforma) e diversos serviços associados para entidades do Governo Regional da Madeira
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição em aluguer operacional de um sistema de informação de apoio à gestão (plataforma) e diversos serviços associados para entidades do Governo Regional da Madeira
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 156000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT300
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 12 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Regional do Património e Informática
Endereço desse serviço: Rua Alferes Veiga Pestana, 3D
Código postal: 9050 079
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: drpi@madeira.gov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Nenhum
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Endereço: Avenida Zarco n.º 1
Código postal: 9004 527
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: vicepresidencia@madeira.gov.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Élia Fátima da Silva Rodrigues Ribeiro
Cargo: Diretora Regional do Património e Informática 413366915