CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA - EDIFÍCIO PARA ESPAÇO SOCIAL E COMUNITÁRIO DA FREGUESIA DE QUARTEIRA / ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 2 EDIFÍCIOS DESTINADOS A HABITAÇÃO PARA ADAPTAÇÃO A UM EDIFÍCIO DE SERVIÇOS

ENTIDADE EMISSORA|Freguesia de Quarteira (501181768)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-Feira, 3 de Julho de 2020
Número 128
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS FREGUESIA DE QUARTEIRA
Anúncio de procedimento n.º 7094/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Quarteira
NIPC: 501181768
Endereço: Rua Vasco da Gama, 85, R/C
Código postal: 8125 256
Localidade: Quarteira País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Quarteira Telefone: 289315235
Endereço Eletrónico: geral@jf-quarteira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA - EDIFÍCIO PARA ESPAÇO SOCIAL E COMUNITÁRIO DA FREGUESIA DE QUARTEIRA / ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 2 EDIFÍCIOS DESTINADOS A HABITAÇÃO PARA ADAPTAÇÃO A UM EDIFÍCIO DE SERVIÇOS
Descrição sucinta do objeto do contrato: Obras de alteração e ampliação de 2 edifícios para adaptação a um edifício de serviços.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 775700.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 4-2020 Obras
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Quarteira

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 540 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: - 1ª Subcategoria da 1ª categoria (Estruturas e elementos de betão) na classe correspondente ao valor global da proposta. - 5ª Subcategoria da 1ª categoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam; - 1ª Subcategoria da 4ª categoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA), na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Quarteira
Endereço desse serviço: Rua Vasco da Gama, 85, RC
Código postal: 8125 256
Localidade: Quarteira
Endereço Eletrónico: geral@jf-quarteira.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Quarteira
Endereço: Rua Vasco da Gama, 85, RC
Código postal: 8125 256
Localidade: Quarteira
Endereço Eletrónico: geral@jf-quarteira.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Telmo Manuel Machado Pinto
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Quarteira 413367458