Concessão de uma área de food-court no Mercado Municipal de Loulé

ENTIDADE EMISSORA|Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A. (505493870)

TIPO DE CONTRATO| Concessão de Serviços Públicos

Quinta-Feira, 2 de Julho de 2020 PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS LOULÉ CONCELHO GLOBAL, E. M., UNIPESSOAL, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 7022/2020 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A.
NIPC: 505493870
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Rua José Afonso, Lote 61 - R/C
Código postal: 8100 592
Localidade: Loulé País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente) Telefone: 289401080 Fax: 289401089
Endereço da Entidade: www.lcglobal.pt
Endereço Eletrónico: contratacao@lcglobal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de uma área de food-court no Mercado Municipal de Loulé
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de uma área de food-court no Mercado Municipal de Loulé
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 60000.00 EUR
Número 127

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55300000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 10/20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não 4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Clemente)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 60 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração do anexo II ao presente Código, do qual faz parte integrante; Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º; Todos os documentos exigidos no artigo 30.º do Programa do Procedimento. 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional Não 8.2 - Informação sobre contratos reservados O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Administrativa e Financeira
Endereço desse serviço: Rua José Afonso, Lote 61 - R/C
Código postal: 8100 592
Localidade: Loulé Telefone: 289401080 Fax: 289401089
Endereço Eletrónico: contratacao@lcglobal.pt 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (https://www.acingov.pt) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica Os constantes do artigo 17.º do Programa do Procedimento. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira Os constantes do artigo 18.º do Programa do Procedimento. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Melhor relação qualidade-preço: Sim 17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 2 % 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua José Afonso, Lote 61 - R/C
Código postal: 8100 592
Localidade: Loulé Telefone: 289401080 Fax: 289401089
Endereço Eletrónico: contratacao@lcglobal.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/07/02 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Serão usados critérios ambientais: Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: David Jorge Costa Pimentel
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 413364411