Pavimentação do caminho da Boalhosa e da travessa da Tapada, na União de Freguesias de Insalde e Porreiras.

ENTIDADE EMISSORA|Município de Paredes de Coura (506632938)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-Feira, 3 de Julho de 2020
Número 128
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE PAREDES DE COURA
Anúncio de procedimento n.º 7048/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Paredes de Coura
NIPC: 506632938
Endereço: Largo Visconde de Mozelos-Apartado 6
Código postal: 4941 909
Localidade: Paredes de Coura País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: União das Freguesias de Paredes de Coura e Resende Telefone: 251780100
Endereço Eletrónico: geral@paredesdecoura.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Pavimentação do caminho da Boalhosa e da travessa da Tapada, na União de Freguesias de Insalde e Porreiras.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pavimentação do caminho da Boalhosa e da travessa da Tapada, na União de Freguesias de Insalde e Porreiras.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 29832.95 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233200

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 32/20_E
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: União das Freguesias de Insalde e Porreiras

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Ver art 22.º do programa de procedimento Descrição: Alvarás ou títulos de registos de empreiteiro de obras públicas-1ª subcategoria da 2ª categoria
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Públicas-Serviço de Contratação Pública e Financiamentos.
Endereço desse serviço: Largo Visconde de Mozelos-Apartado 6
Código postal: 4941 909
Localidade: Paredes de Coura Telefone: 251780100
Endereço Eletrónico: cpublica@paredesdecoura.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não avaliado
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço unitário
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Paredes de Coura
Endereço: Largo Visconde de Mozelos-Apartado 6
Código postal: 4941 909
Localidade: Paredes de Coura Telefone: 251780100
Endereço Eletrónico: geral@paredesdecoura.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/02 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Vitor Paulo Gomes Pereira
Cargo: Presidente 413315114