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Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal - Bolsa de Estacionamento

Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal - Bolsa de Estacionamento

Município de Alandroal (506772527)


03/Jul/2020

Município de Alandroal (506772527)


ENTIDADE EMISSORA|Município de Alandroal (506772527)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-Feira, 3 de Julho de 2020
Número 128
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE ALANDROAL
Anúncio de procedimento n.º 7060/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alandroal
NIPC: 506772527
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Alandroal
Endereço: Praça da República
Código postal: 7250 116
Localidade: ALANDROAL País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Alandroal
Freguesia: União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto) Telefone: 268440040 Fax: 268440042
Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Melhoria da Mobilidade Urbana e Segurança Rodoviária do Concelho de Alandroal - Bolsa de Estacionamento
Descrição sucinta do objeto do contrato: A realização desta empreitada visa a adoção de medidas que retirem ou reduzam as barreiras físicas existentes, criando uma zona específica de estacionamento automóvel com lugares acessíveis a veículos com ocupantes de mobilidade reduzida e, a instalação de uma bateria de contentores de RSU enterrada, possibilitando a remoção dos contentores existentes nos passeios contíguos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 100007.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45223300

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: EMP/CP/003-2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT187
Distrito: Évora
Concelho: Alandroal
Freguesia: União das Freguesias de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição), São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) e Juromenha (Nossa Senhora do Loreto)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 60 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: - 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; - 6.ª e 9.ª subcategorias da 2.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam; - 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam; - 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitam;
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Seção de Ordenamento e Obras Municipais da Câmara Municipal de Alandroal
Endereço desse serviço: PRAÇA DA REPÚBLICA
Código postal: 7250 116
Localidade: ALANDROAL Telefone: 268440040 Fax: 268440042
Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 20 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 80 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Alandroal
Endereço: PRAÇA DA REPÚBLICA
Código postal: 7250 116
Localidade: ALANDROAL Telefone: 268440040 Fax: 268440042
Endereço Eletrónico: geral@cm-alandroal.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/02 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Maria Aranha Grilo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 413355704




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