Reformulação da conduta elevatória Fervença - Lemede

ENTIDADE EMISSORA|Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A. (506091481)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-Feira, 3 de Julho de 2020
Número 128
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS INOVA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL DE CANTANHEDE, E. M. - S. A.
Anúncio de procedimento n.º 7052/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E. M. - S. A.
NIPC: 506091481
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Zona Industrial de Cantanhede
Código postal: 3060 197
Localidade: Cantanhede País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Freguesia: União das Freguesias de Cantanhede e Pocariça Telefone: 231410830 Fax: 231410839
Endereço da Entidade: www.inova-em.pt
Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reformulação da conduta elevatória Fervença - Lemede
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reformulação da conduta elevatória Fervença - Lemede
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 130000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 33/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Freguesia: União das Freguesias de Cantanhede e Pocariça

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 120 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de construção Descrição: 6ª. subcategoria - saneamento básico, da 2ª. categoria - vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, que tenha classe correspondente ao valor global da proposta
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Administrativos
Endereço desse serviço: Zona Industrial de Cantanhede
Código postal: 3060 197
Localidade: Cantanhede Telefone: 231410830 Fax: 231410839
Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: 00
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente
Endereço: Zona Industrial de Cantanhede
Código postal: 3060 197
Localidade: Cantanhede Telefone: 231410830 Fax: 231410839
Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/02 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Idalécio Pessoa Oliveira
Cargo: Presidente do Conselho de Administração 413364841