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Transportes Escolares - Circuitos especiais escolares - ano letivo 2020/2021

Transportes Escolares - Circuitos especiais escolares - ano letivo 2020/2021

Município de Rio Maior (505656000)


30/Jun/2020

Município de Rio Maior (505656000)


ENTIDADE EMISSORA|Município de Rio Maior (505656000)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Terça-Feira, 30 de Junho de 2020
Número 125
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE RIO MAIOR
Anúncio de procedimento n.º 6862/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Rio Maior
NIPC: 505656000
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Jurídica e Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 2040 320
Localidade: Rio Maior País: PORTUGAL Telefone: 243999300
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-riomaior.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Transportes Escolares - Circuitos especiais escolares - ano letivo 2020/2021
Descrição sucinta do objeto do contrato: Transportes Escolares - Circuitos especiais escolares - ano letivo 2020/2021
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 165750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 50/2020/CP
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Rio Maior
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 10 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Licença Descrição: Licença de transporte rodoviário
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Jurídica e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Praça da República
Código postal: 2040 320
Localidade: Rio Maior Telefone: 243999300
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-riomaior.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Rio Maior
Endereço: Praça da República
Código postal: 2040 320
Localidade: Rio Maior Telefone: 243999300
Endereço Eletrónico: contratacao.publica@cm-riomaior.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/29 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Filipe Santana Dias
Cargo: Presidente da Câmara 413288289




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