Empreitada de Remodelação de Edifício Polivalente, em Vila Ruiva (Equipamento de Utilização Coletivo - Centro Polivalente - Projeto no âmbito do PAICD do Concelho de Cuba)

ENTIDADE EMISSORA|Município de Cuba (500832935)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-Feira, 30 de Junho de 2020
Número 125
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE CUBA
Anúncio de procedimento n.º 6869/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Cuba
NIPC: 500832935
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Ambiente, Ordenamento e Urbanismo
Endereço: Rua Serpa Pinto, n.º 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba País: PORTUGAL NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Freguesia de Vila Ruiva - Cuba Telefone: 284419900
Endereço Eletrónico: andre.linhasroxas@cm-cuba.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Remodelação de Edifício Polivalente, em Vila Ruiva (Equipamento de Utilização Coletivo Centro Polivalente - Projeto no âmbito do PAICD do Concelho de Cuba)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação de Edifício Polivalente, em Vila Ruiva
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 160285.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212140

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Cuba
Freguesia: Freguesia de Vila Ruiva - Cuba

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 180 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas Descrição: 11.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta; 1.ª, 2, 4, 5, e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar; 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar; 1.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a executar.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Ambiente, Ordenamento e Urbanismo
Endereço desse serviço: Rua Serpa Pinto, 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba Telefone: 284419900
Endereço Eletrónico: andre.linhasroxas@cm-cuba.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Aspeto não submetido à concorrência
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Cuba
Endereço: Rua Serpa Pinto, 84
Código postal: 7940 172
Localidade: Cuba Telefone: 284419900
Endereço Eletrónico: geral@cm-cuba.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/29 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Manuel Casaca Português
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 413339886