Requalificação da Rua dos Tranhedos em Rendufinho

ENTIDADE EMISSORA|Município da Póvoa de Lanhoso (506632920)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quinta-Feira, 18 de Junho de 2020 PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DA PÓVOA DE LANHOSO
Anúncio de procedimento n.º 6388/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso
NIPC: 506632920
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território
Endereço: Avenida da República
Código postal: 4830 513
Localidade: Póvoa de Lanhoso País: PORTUGAL NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Freguesia de Póvoa de Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo) Telefone: 253639700 Fax: 253639709
Endereço Eletrónico: geral@mun-planhoso.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação da Rua dos Tranhedos em Rendufinho
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Rua dos Tranhedos em Rendufinho
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 47424.23 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Número 117
Objeto principal Vocabulário principal: 45233252

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1630/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: Freguesia de Rendufinho

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Reporta-se para o Programa do Concurso Descrição: Reporta-se para o Programa do Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território.
Endereço desse serviço: Avenida da República
Código postal: 4830 513
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Endereço Eletrónico: geral@vortalgov.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município da Póvoa de Lanhoso
Endereço: Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território
Código postal: 4830 513
Localidade: Póvoa de Lanhoso
Endereço Eletrónico: geral@vortalgov.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Avelino Adriano Gaspar da Silva
Cargo: Presidente do Município da Póvoa de Lanhoso 413325759