Barreiras flutuantes de contenção de plantas aquáticas

ENTIDADE EMISSORA|EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A. (503450189)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Quarta-Feira, 17 de Junho de 2020
Número 116
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS EDIA - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA ESTRUTURAS DO ALQUEVA, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 6334/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.
NIPC: 503450189
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território
Endereço: Rua Zeca Afonso, 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: União das Freguesias de Beja (Santiago Maior e São João Baptista) Telefone: 284315100 Fax: 284315248
Endereço da Entidade: www.edia.pt
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Barreiras flutuantes de contenção de plantas aquáticas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de barreiras flutuantes de contenção de plantas aquáticas
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 150000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34516000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 13/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Beja
Concelho: Beja
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Documentos de habilitação Descrição: O adjudicatário deverá apresentar os documentos de habilitação exigidos nos termos do artigo 81.º do CCP e da Portaria n.º 372/2017, de 14 de dezembro, e, designadamente: a) Declaração emitida conforme o modelo do Anexo II do CCP, devendo ser referido o código de certidão permanente. b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Ambiente e Ordenamento do Território - EDIA
Endereço desse serviço: Rua Zeca Afonso, nº 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja Telefone: 284315100 Fax: 284315248
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica da Proposta
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua Zeca Afonso, nº 2
Código postal: 7800 522
Localidade: Beja Telefone: 284315100 Fax: 284315248
Endereço Eletrónico: edia@edia.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/17 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Rita Canada
Cargo: Técnica Superior do Gabinete de Apoio Jurídico 413322623