Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila de Caldas das Taipas

ENTIDADE EMISSORA|Freguesia de Caldelas (507186265)

TIPO DE CONTRATO| Concessão de Serviços Públicos

Terça-Feira, 16 de Junho de 2020
Número 115
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS FREGUESIA DE CALDELAS
Anúncio de procedimento n.º 6257/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Caldelas
NIPC: 507186265
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Caldelas
Endereço: Avenida da República
Código postal: 4805 155
Localidade: Caldelas País: PORTUGAL NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães
Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila de Caldas das Taipas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão do direito de exploração do Bar Esplanada no Parque de Lazer da Praia Seca na Vila de Caldas das Taipas, pelo prazo de 3 meses, com possibilidade de renovação automática por períodos de 1 mês, até ao limite global de 5 meses.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55330000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 02/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Freguesia: Freguesia de Caldelas - Guimarães

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 3 meses
O contrato é passível de renovação? Sim Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia de Caldelas
Endereço desse serviço: Avenida da República
Código postal: 4805 155
Localidade: Caldelas
Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Executivo da Junta de Freguesia de Caldelas
Endereço: Avenida da República
Código postal: 4805 155
Localidade: Caldelas
Endereço Eletrónico: geral@caldasdastaipas.com

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/15 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Miguel Freitas Marques Carvalho Soares
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia 413316987