CONCURSO PÚBLICO PARA REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERIOR DO CAMPUS DO ISEL NO ÂMBITO DO PROJETO ISELGREEN

ENTIDADE EMISSORA|Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (600016234)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-Feira, 16 de Junho de 2020
Número 115
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA
Anúncio de procedimento n.º 6286/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
NIPC: 600016234
Endereço: Rua Conselheiro Emídio Navarro, 1, 1959-007, Lisboa.
Código postal: 1959 007
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@isel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERIOR DO CAMPUS DO ISEL NO ÂMBITO DO PROJETO ISELGREEN
Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA REFORMULAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXTERIOR DO CAMPUS DO ISEL NO ÂMBITO DO PROJETO ISELGREEN
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 24000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45316100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc.11/APROV/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 45 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Documento comprovativo da titularidade de alvará Descrição: contendo as seguintes habilitações: 1.ª subcategoria da 4.ª categoria (Instalações eléctricas de utilização de baixa tensão com potencia até 50kVA); 4.ª subcategoria da 4.ª categoria (Redes e instalações eléctricas de tensão de serviços até 30kV); 9.ª subcategoria da 4.ª categoria (Infraestruturas e telecomunicações); 12.ª subcategoria da 5.ª categoria (Andaimes e outras estruturas provisórias).
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento e Património
Endereço desse serviço: Rua Conselheiro Emídio Navarro, 1, Edifício P, Piso 0, sala 0.6, onde pode ser consultado durante as horas de expediente (das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 às terças e sextas -feiras)
Código postal: 1959 007
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@isel.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ComprasPT (https://www2.compraspt.com/))

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Prazo de execução da empreitada
Ponderação: 20 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 80 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa
Endereço: Rua Conselheiro Emídio Navarro, n. 1
Código postal: 1959 007
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: presidente@isel.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/16 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Alberto Mendes de Sousa
Cargo: Presidente do ISEL 413318493