Plano de controlo e monitorização de águas nas áreas mineiras dos radioativos (2020-2022)

ENTIDADE EMISSORA|EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. (501692983)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-Feira, 15 de Junho de 2020
Número 114
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS EDM - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MINEIRO, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 6204/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A.
NIPC: 501692983
Endereço: Rua Sampaio Pina, n.º 1, 3º dto.
Código postal: 1070 248
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Telefone: 213854336 Fax: 213856344
Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Plano de controlo e monitorização de águas nas áreas mineiras dos radioativos (2020-2022)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Plano de Controlo e Monitorização da descontaminação de águas nas antigas áreas mineiras dos radioativos no período de 2020-2022, localizadas na Região Centro de Portugal.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 300000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 71700000 Objetos complementares Vocabulário principal: 71620000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Senhorim País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: Freguesia de Cunha Baixa País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Sortelha País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: Freguesia de Freixiosa País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Tábua
Freguesia: União das Freguesias de Ázere e Covelo País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Freguesia de Pínzio País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Vila Cortês da Serra País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Jarmelo São Pedro País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: Freguesia de Moreira de Rei País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Santana da Azinha País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Freixo - Almeida País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Arcozelo - Gouveia País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Bendada País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Penalva do Castelo
Freguesia: Freguesia de Esmolfe País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: Freguesia de Espinho - Mangualde País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: Freguesia de Rio de Mel País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Aguiar da Beira
Freguesia: União das Freguesias de Sequeiros e Gradiz País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: União das Freguesias de Torre do Terrenho, Sebadelhe da Serra e Terrenho País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Freguesia: União das Freguesias de Tourais e Lajes País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Freguesia de Lameiras País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Freguesia: Freguesia de Reboleiro País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Aguiar da Beira
Freguesia: Freguesia de Dornelas - Aguiar da Beira País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: União das Freguesias de Vale Flor, Carvalhal e Pai Penela País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Pêra do Moço País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Tavares (Chãs, Várzea e Travanca) País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Nelas
Freguesia: Freguesia de Vilar Seco - Nelas País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Mangualde
Freguesia: União das Freguesias de Santiago de Cassurrães e Póvoa de Cervães País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Sernancelhe
Freguesia: Freguesia de Arnas País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: União das Freguesias de Rio Torto e Lagarinhos País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Pinhel
Freguesia: Freguesia de Vale do Massueime País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Faia - Guarda País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Freguesia: Freguesia de Vila Franca da Serra País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Freguesia: Freguesia de Maceira - Fornos de Algodres

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 820 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ambiental
Endereço desse serviço: Rua Sampaio Pina, 1, 7.º andar
Código postal: 1070 248
Localidade: Lisboa Telefone: 213849150 Fax: 213849169
Endereço Eletrónico: concursos@edm.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDM-Empresa de desenvolvimento Mineiro, S.A.
Endereço: Rua Sampaio Pina, nº 1, 3º dto.
Código postal: 1070 248
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: edm.mineira@edm.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/12 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Zélia do Rosário do Vale Estêvão
Cargo: Vogal do Conselho de Administração 413310368