Aquisição de equipamentos de apoio a ações locais e regionais de proteção contra riscos de incêndios

ENTIDADE EMISSORA|CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (509761534)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Bens Móveis

Segunda-Feira, 15 de Junho de 2020
Número 114
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS CIMBAL - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DO BAIXO ALENTEJO
Anúncio de procedimento n.º 6211/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo
NIPC: 509761534
Endereço: Praceta Rainha D. Leonor, 1
Código postal: 7800 780
Localidade: Beja País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: cimbal@cimbal.org.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de equipamentos de apoio a ações locais e regionais de proteção contra riscos de incêndios
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento decorre de aprovação da candidatura "Proteção contra Riscos de Incêndios - Baixo Alentejo", que tem como objetivo apoiar ações locais e regionais
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 602688.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 35111000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT184
Distrito: Beja
Concelho: Todos
Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Serviços Técnicos e Valorização de Ativos
Endereço desse serviço: Praceta Rainha D. Leonor
Código postal: 7800 780
Localidade: Beja
Endereço Eletrónico: cimbal@cimbal.org.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Intermunicipal
Endereço: Praceta Rainha D. Leonor
Código postal: 7800 780
Localidade: Beja
Endereço Eletrónico: cimbal@cimbal.org.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/12 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Jorge Castanho Silva Romba
Cargo: Primeiro Secretário da CIMBAL 413310481