Aquisição de serviços para desenvolvimento de um projeto de Inteligência Artificial.

ENTIDADE EMISSORA|Entidade Reguladora da Saúde (507021266)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-Feira, 8 de Junho de 2020
Número 111
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS ENTIDADE REGULADORA DA SAÚDE
Anúncio de procedimento n.º 6030/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Entidade Reguladora da Saúde
NIPC: 507021266
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Pedro José Ribeiro Osório
Endereço: Rua São João de Deus, 621, L 32
Código postal: 4100 455
Localidade: Porto País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde Telefone: 222092350 Fax: 222092351
Endereço da Entidade: www.ers.pt
Endereço Eletrónico: geral@ers.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para desenvolvimento de um projeto de Inteligência Artificial.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços para desenvolvimento de um projeto de Inteligência Artificial.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 265516.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: C. Público 001/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Ramalde

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 13 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Gestão Interna
Endereço desse serviço: Rua S. João de Brito, 621, L32
Código postal: 4100 455
Localidade: Porto Telefone: 222092350 Fax: 222092351
Endereço Eletrónico: geral@ers.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: C1 - Capacidade da Equipa Proposta: 50%; C2 - Adequação da metodologia aos objetivos visados: 30%;
Ponderação: 80 %
Critério relativo ao custo
Nome: C3 - Preço
Ponderação: 20 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Entidade Reguladora da Saúde
Endereço: Rua S. João de Brito, 621, L 32
Código postal: 4100 455
Localidade: Porto Telefone: 222092350 Fax: 222092351
Endereço Eletrónico: geral@ers.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/04 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro José Ribeiro Osório
Cargo: Técnico Superior de Regulação Especialista 413116049