Serviços de conceção e desenvolvimento de Plataforma comunicacional no âmbito do PACED

ENTIDADE EMISSORA|Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (510322506)

TIPO DE CONTRATO| Aquisição de Serviços

Segunda-Feira, 8 de Junho de 2020
Número 111
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS CAMÕES - INSTITUTO DA COOPERAÇÃO E DA LÍNGUA, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 6009/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
NIPC: 510322506
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de assuntos juridicos e contencioso
Endereço: Rua Rodrigues Sampaio nº 113
Código postal: 1150 279
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@camoes.mne.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviços de conceção e desenvolvimento de Plataforma comunicacional no âmbito do PACED
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de conceção e desenvolvimento de Plataforma comunicacional no âmbito do Projeto PACED
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 277000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 72000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Proc. 68/2020/DAJC
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Santo António - Lisboa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 90 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de apoio Jurídico e contencioso
Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade nº 192
Código postal: 1250 141
Localidade: Lisboa Telefone: 213109100
Endereço Eletrónico: contratacao@camoes.mne.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade técnica
Ponderação: 40 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 60 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do Camões, I.P.
Endereço: Avenida da Liberdade nº 270
Código postal: 1250 141
Localidade: Lisboa Telefone: 213109100
Endereço Eletrónico: geral@camoes.mne.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/03 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Branco
Cargo: Técnica superior 413247626