Recuperação do Jazigo Municipal com Columbário - Cemitério da Conchada

ENTIDADE EMISSORA|Município de Coimbra (506415082)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-Feira, 8 de Junho de 2020
Número 111
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE COIMBRA
Anúncio de procedimento n.º 6011/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Coimbra
NIPC: 506415082
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Edifícios e Equipamentos Municipais/Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 3000 300
Localidade: Coimbra País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Recuperação do Jazigo Municipal com Columbário - Cemitério da Conchada
Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação do jazigo municipal e espaços exteriores
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 547866.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 011-20-DEEQ
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 300 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará PUB emitido pelo IMPIC Descrição: O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Alvará de construção ou Certificado de empreiteiro de obras públicas que o habilite para a execução dos trabalhos nas seguintes categorias e subcategorias: a.1) 5.ª subcategoria da 1.ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta; e a.2) 1.ª, 3.ª, 4.ª e 7.ª subcategorias da 1.ª categoria e 1.ª subcategoria da 4.ª categoria nas classes, que cubram o valor das propostas nas partes a que a elas correspondam. b) Documentos de acordo com o artigo 20.º do programa do procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Edifícios e Equipamentos Municiapais do Departamento de Edifícios e Equipamentos Municipais
Endereço desse serviço: Pátio da Inquisição, n.º 21
Código postal: 3000 221
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: deeq@cm-coimbra.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: o mais baixo preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Coimbra
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 3000 300
Localidade: Coimbra
Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/05 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Augusto Soares Machado
Cargo: Presidente da Câmara Municipal 413256528