Criação de Exploração Caprina Leiteira - Construção de Edifício para Exploração Pecuária

ENTIDADE EMISSORA|Freguesia de Malcata (507073266)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-Feira, 8 de Junho de 2020
Número 111
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS FREGUESIA DE MALCATA
Anúncio de procedimento n.º 6032/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Malcata
NIPC: 507073266
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Freguesia de Malcata
Endereço: Rua da Barreirinha, nº 2
Código postal: 6320 181
Localidade: Malcata País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Malcata Telefone: 271615294 Fax: 271615294
Endereço da Entidade: www.malcata.org
Endereço Eletrónico: freguesiamalcata@sapo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Criação de Exploração Caprina Leiteira - Construção de Edifício para Exploração Pecuária
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos que consistem genericamente em: Montagem de estaleiro, movimento de terras, drenagens, fundações, betão, estruturas metálicas, coberturas, serralharias, alvenarias, revestimentos, pavimentos, instalações de canalização, instalações elétricas e vedações.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 169116.01 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45262410

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 04/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Sabugal
Freguesia: Freguesia de Malcata

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 9 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: alvará e demais documentos art.22 do Programa Proc Descrição: alvará de 1ª Categoria (Edifícios e património construído) e 2ª Subcategoria (Estruturas Metálicas), no valor global da proposta, e de alvará de 1ª Categoria (Edifícios e património construído) e 4ª (Alvenaria, rebocos e assentamento de cantarias), 5ª (Estuques, pinturas e outros revestimentos) e 8ª (Canalizações e condutas em edifícios) Subcategorias no valor dos trabalhos correspondentes.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Malcata
Endereço desse serviço: Rua da Barreirinha, nº 2
Código postal: 6320 181
Localidade: Malcata Telefone: 271615294 Fax: 271615294
Endereço Eletrónico: freguesiamalcata@sapo.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Freguesia de Malcata
Endereço: Rua da Barreirinha, nº 2
Código postal: 6320 181
Localidade: Malcata Telefone: 271615294 Fax: 271615294
Endereço Eletrónico: freguesiamalcata@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/06 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Vitor Nunes Fernandes
Cargo: Presidente da Freguesia de Malcata 413270151