APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS DAS FREGUESIAS - CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DAS TERMAS DE S. VICENTE

ENTIDADE EMISSORA|Município de Penafiel (501073663)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Sexta-Feira, 5 de Junho de 2020
Número 110
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE PENAFIEL
Anúncio de procedimento n.º 5944/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Penafiel
NIPC: 501073663
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOSMA
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Termas de São Vicente Telefone: 255710700
Endereço da Entidade: www.cm-penafiel
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURAS DESPORTIVAS DAS FREGUESIAS CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DAS TERMAS DE S. VICENTE
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do campo de futebol
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 633321.70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212220

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Termas de São Vicente

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 270 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Classe 3 Descrição: Devem possuir a 10.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOSMA
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel Telefone: 255710700
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: NA
Ponderação: 0 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Penafiel
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4564 002
Localidade: Penafiel Telefone: 255710700
Endereço Eletrónico: penafiel@cm-penafiel.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/06/04 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Benedita Rosa Moreiras Ferreira Nunes
Cargo: Coordenadora-Técnica 413295424