Hasta Pública 01/CT/2020 - Alienação de cortiça do Campo de Tiro no ano 2020

ENTIDADE EMISSORA|Estado Maior da Força Aérea (600010686)

TIPO DE CONTRATO|

Sexta-Feira, 29 de Maio de 2020
Número 105
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS ESTADO MAIOR DA FORÇA AÉREA
Anúncio de procedimento n.º 5648/2020 MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
NIPC: 600010686
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Campo de Tiro
Endereço: Estrada Nacional 118
Código postal: 2890 403
Localidade: Samora Correia País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: ct_esqa_seccaquis@emfa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública 01/CT/2020 - Alienação de cortiça do Campo de Tiro no ano 2020 Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de cortiça certificada FSC e PEFC e Modo Produção Biológica, amadia (inclui a secundeira), a extrair por conta e risco do adjudicatário, do montado de sobro do Campo de Tiro, durante os meses de junho, julho e agosto de 2020 Tipo de transmissão: definitiva Forma jurídica de transmissão: Alienação Tipo de bens: Cortiça de árvore Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do código dos contratos públicos Avaliação do bem: 337500.00 EUR Preço de licitação base do procedimento: Sim Valor da licitação base do procedimento: 337500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03430000 3 - DESTINATÁRIOS Todos os interessados habilitados 4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Referência do Portal dos Contratos Públicos: não aplicável Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não 5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS Campo de Tiro sito na Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia, com os números de telefone 212348985 e de telefax 212348922 e com o e-mail: ct_esqa_seccaquis@emfa.pt

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Indicados no artigo 22.º do Programa 8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO Conforme indicado nos artigos 9.º a 12.º do Programa

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão Entidade: Campo de Tiro Pessoa: Secção de Aquisições do Campo de Tiro Morada: Estrada Nacional 118, 2890-403 Samora Correia Telefone: 212348985 Fax: 212348922 11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO Data, Local e Regras do Ato Público: Pelas 10H00 horas do dia útil imediato à data limite para a apresentação das propostas, na sala de reuniões do Campo de Tiro (conforme artigo 13.º do Programa) 12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO: Sim 13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim Valor 16875.00 EUR 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2020/05/28

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alberto Costa, TCOR/JUR
Cargo: Chefe da SALF do Departamento Jurídico 413240084