Ligação do coletor de esgotos de Moimenta à EEAR de Povidal e rede de água em Povidal

ENTIDADE EMISSORA|Serviços Municipalizados de Viseu (680020063)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020
Número 103
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU
Anúncio de procedimento n.º 5558/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Viseu
NIPC: 680020063
Endereço: Rua Conselheiro Afonso de Melo
Código postal: 3510 024
Localidade: Viseu País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Viseu Telefone: 232470670 Fax: 232424080
Endereço da Entidade: www.smasviseu.pt
Endereço Eletrónico: geral@smasviseu.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ligação do coletor de esgotos de Moimenta à EEAR de Povidal e rede de água em Povidal
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a execução da ligação do coletor de esgotos de Moimenta à EEAR de Povidal e a rede de água a algumas ruas de Povidal
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 170413.87 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232460

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: E991
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de São Pedro de France

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 180 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Municipalizados de Viseu
Endereço desse serviço: Rua Conselheiro Afonso de Melo
Código postal: 3510 024
Localidade: Viseu Telefone: 232470670 Fax: 232424080
Endereço Eletrónico: geral@smasviseu.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia técnica da proposta (21%); Prazo de execução (4%)
Ponderação: 25 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 75 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Municipalizados de Viseu
Endereço: Rua Conselheiro Afonso de Melo
Código postal: 3510 024
Localidade: Viseu Telefone: 232470670 Fax: 232424080
Endereço Eletrónico: geral@smasviseu.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/27 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Paulo Lopes Gouveia
Cargo: Vogal do Conselho de Administração 413268832