concurso público para a execução de trabalhos de construção civil necessários à beneficiação e instalação de vedação em parques de material ferroviário e outras instalações da CP

ENTIDADE EMISSORA|CP - Comboios de Portugal, E.P.E. (500498601)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Terça-Feira, 26 de Maio de 2020
Número 102
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS CP - COMBOIOS DE PORTUGAL, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 5495/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: CP - Comboios de Portugal, E. P. E.
NIPC: 500498601
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Logística
Endereço: Calçada do Duque, n.º 20
Código postal: 1249 109
Localidade: Lisboa País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada
Endereço Eletrónico: compras@cp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: concurso público para a execução de trabalhos de construção civil necessários à beneficiação e instalação de vedação em parques de material ferroviário e outras instalações da CP
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de trabalhos de construção civil necessários à beneficiação e instalação de vedação em parques de material ferroviário e outras instalações da CP
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 660000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45342000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: DMS 706948
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Freguesia: Freguesia não determinada

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 900 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: O adjudicatário, aquando da entrega dos documentos de habilitação, deverá apresentar o Alvará de Construção, ou título de registo, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), a 2.ª subcategoria da 2.ª categoria, em classe que cubra o valor da proposta e a 7.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos respetivos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Património e Obras da CP
Endereço desse serviço: Calçada do Duque, n.º 20
Código postal: 1249 109
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras@cp.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: NA
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mais baixo
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da CP Comboios de Portugal
Endereço: Calçada do Duque, n.º 20
Código postal: 1249 109
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras@cp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/26 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Pedro Miguel Sousa Pereira Guedes Moreira
Cargo: Vice Presidente do Conselho de Administração Nome: Maria Isabel de Magalhães Ribeiro
Cargo: Vogal do Conselho de Administração 413264158