CPUB009.DFR.2020 Contrato de locação financeira mobiliária (leasing), para aquisição de equipamento

ENTIDADE EMISSORA|EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A. (507396081)

TIPO DE CONTRATO| Locação de Bens Móveis

Terça-Feira, 26 de Maio de 2020
Número 102
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS EMAC - EMPRESA MUNICIPAL DE AMBIENTE DE CASCAIS, E. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 5471/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.
NIPC: 507396081
Endereço: Complexo Multiserviços da CMC, Estrada de Manique, n.º 1830
Código postal: 2645 138
Localidade: Alcabideche País: PORTUGAL NUT III: PT Telefone: 214604249
Endereço da Entidade: https://ambiente.cascais.pt/
Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CPUB009.DFR.2020 Contrato de locação financeira mobiliária (leasing), para aquisição de equipamento
Descrição sucinta do objeto do contrato: CPUB009.DFR.2020 Contrato de locação financeira mobiliária (leasing), para aquisição de equipamento, a saber trator para limpeza de praias.
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 38600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 42415200 Vocabulário complementar: PA01

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPUB009.DFR.2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT17
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Freguesia: Freguesia de Alcabideche

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses 48 meses
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa
Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços da CMC, Estrada de Manique, n.º 1830
Código postal: 2645 138
Localidade: Alcabideche Telefone: 214604249 Fax: 214604249
Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N/A
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: O mais baixo preço
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA
Endereço: Complexo Multiserviços da CMC, Estrada de Manique, n.º 1830
Código postal: 2645 138
Localidade: Alcabideche Telefone: 214604249
Endereço Eletrónico: compras@cascaisambiente.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/26 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Catarina Cunha
Cargo: Advogada 413268346