Empreitada dos "Eixos cicláveis estruturantes Centro Cidade - UTAD" e "Eixos cicláveis estruturantes Shopping - Mateus"
Município de Vila Real (506359670)
18/May/2020
Município de Vila Real (506359670)
ENTIDADE EMISSORA|Município de Vila Real (506359670)
TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas
Segunda-Feira, 18 de Maio de 2020
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE VILA REAL
Anúncio de procedimento n.º 5088/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Vila Real
NIPC: 506359670
Endereço: Av Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada dos "Eixos cicláveis estruturantes Centro
Cidade - UTAD" e "Eixos cicláveis estruturantes Shopping - Mateus"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada dos "Eixos cicláveis estruturantes Centro
Cidade - UTAD" e "Eixos cicláveis estruturantes Shopping - Mateus"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 651694.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Número 96
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
360 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Lote 1:
A 1ª subcategoria da 2ª categoria, subcategoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da
proposta.
A 5.ª, 6.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 2ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.
A 4.ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.
Lote 2:
A 1ª subcategoria da 2ª categoria, subcategoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da
proposta.
A 6.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 2ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.
A 4.ª subcategoria da 4ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com
deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro
Endereço desse serviço: Av Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: scp@cm-vilareal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Vila Real
Endereço: Av Carvalho Araújo
Código postal: 5000 657
Localidade: Vila Real
Endereço Eletrónico: geral@cm-vilareal.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/15
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Jorge Cordeiro Gonçalves dos Santos
Cargo: Presidente da Câmara de Vila Real
413243332