Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia de Orta

ENTIDADE EMISSORA|Município de Castelo de Vide (506796035)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-Feira, 18 de Maio de 2020 PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE CASTELO DE VIDE
Anúncio de procedimento n.º 5104/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Castelo de Vide
NIPC: 506796035
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo
Endereço: Rua Bartolomeu Álvares da Santa
Código postal: 7320 117
Localidade: Castelo de Vide País: PORTUGAL NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Castelo de Vide
Freguesia: Freguesia de Santa Maria da Devesa Telefone: 245908220 Fax: 245901827
Endereço Eletrónico: cm.castvide@mail.telepac.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica Garcia de Orta
Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação da Escola Básica Garcia de Orta, em Castelo de Vide
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1350108.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Número 96
Objeto principal Vocabulário principal: 45453100

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: E2/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Castelo de Vide
Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Castelo de Vide

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 400 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará de empreiteiro de obras públicas Descrição: Conforme cláusula 4ª do programa de concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Técnica de Obras e Urbanismo
Endereço desse serviço: Rua Sequeira Sameiro
Código postal: 7320 138
Localidade: Castelo de Vide Telefone: 245908220 Fax: 245901827
Endereço Eletrónico: dtou@cm-castelo-vide.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade da Proposta
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide
Endereço: Rua Bartolomeu Álvares da Santa
Código postal: 7320 117
Localidade: Castelo de Vide Telefone: 245908220 Fax: 245901827
Endereço Eletrónico: cm.castvide@mail.telepac.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Manuel das Neves Nobre Pita
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Castelo de Vide 413251602