Requalificação / Valorização do Cemitério de Mêda

ENTIDADE EMISSORA|Município de Mêda (505161974)

TIPO DE CONTRATO| Empreitada de Obras Públicas

Segunda-Feira, 18 de Maio de 2020
Número 96
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE MÊDA
Anúncio de procedimento n.º 5127/2020
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Mêda
NIPC: 505161974
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Gestão Administrativa e Financeira - Serviço de Aprovisionamento, Contratação Pública e Património
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6430 197
Localidade: Meda País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa Telefone: 279880040 Fax: 279888291
Endereço da Entidade: www.cm-meda.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-meda.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação / Valorização do Cemitério de Mêda
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da execução de diversos trabalhos de construção civil, nomeadamente movimento de terras, ajardinamentos, muros de contenção, alvenarias e pavimentação.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 99991.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215400

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 16_CP/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES:
Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Meda
Freguesia: Freguesia de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias 180 dias
O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim Tipo: Alvará Descrição: Conforme o ponto 20 do Programa de Procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas? Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gestão Administrativa e Financeira - Serviço de Aprovisionamento, Contratação Pública e Património
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 6430 197
Localidade: Meda Telefone: 279880040 Fax: 279888291
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-meda.pt 8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: alínea b) do nº 1 do artº 74º do CCP
Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Mêda
Endereço: Largo do Município
Código postal: 6430 197
Localidade: Mêda Telefone: 279880040 Fax: 279888291
Endereço Eletrónico: geral@cm-meda.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/05/18 15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Anselmo Antunes de Sousa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Mêda 413251927